Emenda Constitucional n°01 - Ato Áureo: Marco Histórico no Estado Amazônico

15 de Janeiro de 2024

O Parlamento do Governo Autônomo da Amazônia promulgou hoje a Emenda Constitucional n°01 - Ato Áureo, consolidando um momento crucial na história do estado. Aprovada por unanimidade, a emenda redefine as bases constitucionais, alinhando o território amazônico aos princípios democráticos do Estado de Direito e às normas internacionais.

Esta revisão constitucional representa um compromisso firme com a democracia e a legalidade, fortalecendo os alicerces da participação cidadã e garantindo a proteção dos direitos fundamentais. As mudanças visam não apenas ao aprimoramento interno, mas também à integração da Amazônia nas discussões globais, em conformidade com as normas do direito internacional.

Ao dar esse passo significativo, o estado busca uma posição de destaque na comunidade internacional, promovendo valores universais e contribuindo para a construção de um mundo mais justo e colaborativo. A Emenda Constitucional n°01 - Ato Áureo reflete o comprometimento do Governo Autônomo da Amazônia com a transparência, a justiça e o desenvolvimento sustentável.

Este marco histórico sinaliza um novo capítulo na evolução política e social do estado, promovendo uma sociedade mais inclusiva e preparada para enfrentar os desafios do século XXI. A população da Amazônia pode esperar um futuro baseado em princípios sólidos e alinhado com os anseios da comunidade internacional.

Governo Autônomo da Amazônia